1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a OPEN THERAPY TECNOLOGIA LTDA ("empresa", "nós") coleta, trata, armazena, protege e compartilha dados pessoais e dados sensíveis dos usuários da plataforma OPENTHERA ("plataforma", "aplicativo", "serviço").

A plataforma OpenThera foi desenvolvida para auxiliar o usuário em sua jornada de bem-estar emocional por meio de ferramentas de autorreflexão, registro emocional, autocuidado guiado e conteúdos educativos personalizados. A OpenThera não presta serviços de psicoterapia, psiquiatria ou diagnóstico clínico, e não substitui atendimento profissional em saúde mental.

O tratamento de dados realizado pela empresa observa:

• A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
• O Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR), quando aplicável;
• Demais normas vigentes de proteção de dados e defesa do consumidor.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política.

2. Relação entre empresa e plataforma

A OPEN THERAPY TECNOLOGIA LTDA é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados no contexto da plataforma. OpenThera é o nome fantasia / marca comercial da solução tecnológica através da qual os serviços são disponibilizados.

Sempre que esta Política mencionar "OpenThera", "plataforma", "aplicativo" ou "serviço", estará se referindo ao ambiente digital operado e mantido pela empresa.

3. Quais dados coletamos

A OpenThera coleta apenas os dados estritamente necessários para funcionamento adequado da plataforma, personalização de conteúdo e proteção do próprio usuário. Esses dados podem incluir dados pessoais e dados sensíveis.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Identificação básica: nome, e-mail, apelido de exibição e senha de acesso;
• Informações de contato: telefone (se informado);
• Dados de cobrança e pagamento (quando o usuário contrata plano premium), tais como identificação do meio de pagamento, histórico de cobrança e status de assinatura. A OpenThera não armazena o número completo de cartão; esse dado é processado por intermediadores de pagamento;
• Informações emocionais fornecidas voluntariamente pelo usuário, como:
  • Registros de humor;
  • Respostas a testes emocionais e perfis de bem-estar emocional;
  • Diários de sentimentos, percepções pessoais, dúvidas e relatos de momento;
  • Preferências de linguagem de suporte e temas de interesse;
  • Contatos de emergência cadastrados pelo próprio usuário (ex.: familiar, amigo, terapeuta de confiança) para exibição no Protocolo de Segurança.

3.2. Dados coletados automaticamente

Para melhorar funcionamento, segurança e estabilidade do serviço:

• Endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional, identificadores únicos do dispositivo;
• Dados técnicos de uso, incluindo páginas acessadas dentro do app, cliques, tempo de sessão e interações com funcionalidades;
• Cookies, web beacons, SDK de aplicativo e tecnologias semelhantes para analytics, prevenção de abuso, desempenho e melhoria contínua.

3.3. Dados de idade e uso por menores

Determinados recursos podem exigir a confirmação de faixa etária. O uso da plataforma é destinado preferencialmente a usuários a partir de 13 anos. Caso a utilização ocorra por menor de idade, pressupõe-se que houve consentimento ou autorização do responsável legal. A empresa poderá bloquear ou limitar contas quando identificar ausência de capacidade legal.

4. Finalidades do tratamento de dados

A OpenThera trata dados pessoais e sensíveis para finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário. Entre elas:

• Execução do serviço

• Criar e manter a conta do usuário;
• Permitir acesso a conteúdos personalizados de bem-estar emocional;
• Exibir histórico emocional e relatórios de acompanhamento pessoal;
• Operar recursos como diário, rastreamento de emoções e exercícios guiados.

• Segurança e integridade da plataforma

• Prevenção e detecção de fraudes, abusos, acessos indevidos ou violações de uso;
• Ativação do Protocolo de Segurança em situações de risco emocional identificado.

• Melhoria contínua e personalização

• Aprimorar a experiência de navegação e recomendações de conteúdo;
• Desenvolver novas funcionalidades e ajustar o comportamento da assistente virtual (ex.: Bloom);
• Realizar análises internas, estatísticas e estudos de produto com dados anonimizados ou agregados.

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Atender solicitações legítimas de autoridades competentes;
• Responder a questões de segurança, incidentes e disputas jurídicas.

• Gestão de relacionamento e suporte ao usuário

• Enviar comunicações operacionais (ex.: mudança nos Termos, alterações técnicas, falhas de serviço);
• Responder solicitações de suporte e dúvidas do usuário.

• Cobrança e manutenção de assinaturas premium

• Processar pagamentos via provedores terceirizados;
• Confirmar status de pagamento e elegibilidade de acesso a recursos premium.

A OpenThera não utiliza dados emocionais do usuário para publicidade comportamental, anúncios direcionados ou revenda comercial a terceiros.

5. Tratamento de dados sensíveis

Para fins da LGPD, "dado sensível" inclui informações sobre saúde física ou mental, emoções, bem-estar psicológico e eventuais relatos de sofrimento emocional.

A OpenThera reconhece a alta criticidade desses dados e adota os seguintes princípios:

• Dados emocionais e relatos pessoais são tratados exclusivamente para fins de bem-estar emocional, autoconhecimento e autocuidado, conforme descrito na Seção 4;
• Esses dados podem ser utilizados para gerar recomendações de conteúdo e ferramentas de autorregulação emocional, sempre em caráter educativo e não clínico;
• Esses dados podem ser utilizados para análises estatísticas internas, estudos de uso e melhoria de qualidade da plataforma apenas em formato anonimizado, agregado e não identificável;
• A OpenThera não compartilha dados sensíveis identificáveis com anunciantes, parceiros comerciais ou terceiros para fins de marketing;
• A OpenThera não vende dados sensíveis.

6. Protocolo de Segurança e Situações de Crise

A OpenThera possui um sistema automatizado capaz de identificar sinais de sofrimento emocional intenso, ideação suicida, automutilação ou situações de risco percebido. Quando o sistema detecta indícios de vulnerabilidade grave, é acionado um Painel de Segurança, exibindo canais de apoio e contatos de emergência:

• CVV – Centro de Valorização da Vida: 188 / cvv.org.br
• Polícia Militar: 190
• SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: 192
• Contato pessoal de emergência informado no cadastro
• Profissional de referência ou terapeuta, se indicado pelo usuário

O objetivo é oferecer apoio imediato e acesso facilitado à ajuda humana e profissional, sem substituição de acompanhamento clínico.

Ativações Preventivas Automáticas

O protocolo pode ser ativado de forma preventiva, mesmo quando não há risco real, pois o sistema foi projetado para priorizar a segurança emocional. Em tais casos, o usuário pode clicar no botão "Estou em segurança", retornando ao funcionamento normal da plataforma.

Limites de Ação e Exceções para Menores de Idade

De modo geral, a OpenThera não realiza ligações automáticas, não contata terceiros em nome do usuário, não envia alertas a familiares e não aciona serviços de emergência sem ação explícita do próprio usuário. Essas medidas garantem privacidade, autonomia e segurança no uso do sistema.

Exceção: Nos casos de usuários menores de idade (13 a 17 anos), quando o Protocolo de Crise for acionado e houver indícios claros de risco elevado, a OpenThera poderá notificar o contato de emergência previamente cadastrado pelo responsável legal. Essa comunicação é limitada a um aviso de segurança, sem compartilhamento de conteúdo emocional, histórico de conversas ou dados sensíveis, e visa exclusivamente proteger a integridade física e emocional do menor.

A OpenThera assegura que:

• Nenhum contato será feito sem que haja prévio consentimento do responsável legal no momento do cadastro;
• O acionamento será restrito ao contato de emergência indicado;
• O conteúdo da comunicação será objetivo, limitado e não interpretativo;
• Nenhum outro terceiro, inclusive autoridades, será notificado automaticamente sem respaldo legal.

Esse mecanismo existe para ampliar o acesso rápido a suporte humano, mas não substitui atendimento médico, psicológico emergencial ou contato com autoridades.

7. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais e sensíveis realizado pela OpenThera se baseia em fundamentos legais previstos na LGPD e, quando aplicável, no GDPR, tais como:

• Consentimento do usuário: para coleta e uso de dados sensíveis emocionais, bem como personalização de conteúdo;
• Execução de contrato / prestação do serviço: para criação de conta, autenticação, entrega de conteúdo e manutenção de assinatura;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para responder autoridades competentes ou preservar direitos;
• Legítimo interesse da empresa: para melhoria contínua do produto, prevenção a fraudes e segurança da plataforma, quando tais interesses não se sobrepõem aos direitos e liberdades fundamentais do usuário;
• Proteção da vida e incolumidade física: especificamente relacionada à disponibilização do Painel de Segurança em potenciais situações de risco emocional.

8. Compartilhamento de dados

A OpenThera poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários à operação do serviço, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade, sigilo e proteção compatíveis com a LGPD:

• Infraestrutura tecnológica e armazenamento em nuvem
  Serviços de hospedagem, banco de dados, monitoramento de disponibilidade, segurança e backup.
• Processadores de pagamento e antifraude
  Plataformas como gateways de pagamento, App Store e Google Play, responsáveis por cobrança, reembolso, checagem de assinatura e prevenção a uso fraudulento.
• Prestadores de serviços técnicos e suporte operacional
  Empresas que auxiliam em analytics, melhoria de produto, detecção de erro e suporte técnico. Sempre que possível, dados são tratados em formato anonimizado e agregado.
• Autoridades legais e órgãos públicos
  Quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação formal amparada em lei. Nesses casos, a OpenThera limita a resposta ao estritamente necessário.

A OpenThera não compartilha dados sensíveis emocionais individualizados com fins comerciais e não comercializa cadastros.

9. Transferência internacional de dados

Alguns provedores de nuvem, segurança ou processamento podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:

• Haverá nível de proteção compatível com a legislação brasileira e internacional de proteção de dados;
• Serão adotadas salvaguardas contratuais adequadas, como cláusulas padrão de proteção de dados, criptografia e controle de acesso.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a possibilidade de transferência internacional de dados conforme descrito.

10. Armazenamento, retenção e segurança da informação

A OpenThera adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais e sensíveis, incluindo:

• Criptografia em repouso e em trânsito, sempre que aplicável;
• Controle de acesso baseado em necessidade ("need-to-know");
• Logs de auditoria e monitoramento de uso interno;
• Processos de prevenção, detecção e resposta a incidentes de segurança.

Retenção

Os dados do usuário são mantidos:

• Enquanto a conta estiver ativa;
• Enquanto necessários para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou auditorias;
• Enquanto necessários para resguardar direitos da OpenThera em potenciais disputas jurídicas.

Após esse período:

• Dados pessoais poderão ser eliminados ou anonimizados;
• Dados sensíveis emocionais poderão ser armazenados de forma anonimizada e agregada, sem identificação individual, para fins estatísticos, de melhoria de produto e segurança.

Quando solicitado pelo usuário (ver item 11), dados poderão ser excluídos antecipadamente, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

11. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD e, quando aplicável, do GDPR, o usuário tem direito a:

• Confirmação de tratamento: saber se tratamos seus dados;
• Acesso: receber cópia dos dados pessoais tratados;
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização / bloqueio / exclusão: solicitar que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente viável e nos limites legais;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados são compartilhados;
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento para uso de dados sensíveis, ciente de que isso pode limitar ou inviabilizar certas funcionalidades da plataforma;
• Oposição: contestar tratamentos baseados em legítimo interesse, caso demonstre que seus direitos fundamentais devem prevalecer.

Para exercer seus direitos, o usuário pode contatar: privacidade@open-therapy.com. Para sua própria segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade antes de atender a solicitação.

12. Limitações importantes

• A OpenThera não fornece laudo, diagnóstico clínico, prescrição de medicação ou conduta terapêutica individualizada.
• A OpenThera não monitora continuamente o usuário, nem acompanha emergências em tempo real.
• O Protocolo de Segurança exibe recursos de apoio, mas não aciona automaticamente serviços médicos, familiares, polícia ou profissionais em nome do usuário.
• A responsabilidade por buscar ajuda imediata permanece com o próprio usuário.

Essas limitações existem para garantir clareza de papel e evitar interpretação incorreta de que a plataforma presta serviço médico assistencial.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, por razões técnicas, legais, regulatórias ou de melhoria dos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e/ou site oficial.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de uma nova versão será interpretado como concordância com os termos atualizados.

14. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD. Quando aplicável, será observada também a legislação internacional de proteção de dados (incluindo GDPR).

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.